RPC: Saiba como funciona o Regime de Previdência Complementar

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A aposentadoria é uma conquista merecida pelos trabalhadores brasileiros. Trata-se de obter rendimentos após parar de trabalhar. Esses rendimentos podem ser obtidos de duas formas: por meio da previdência social obrigatória e da previdência complementar, e um não exclui o outro. Neste texto, vamos abordar o RPC – Regime de Previdência Complementar – para que você compreenda suas particularidades e diferenças. Acompanhe!

O que é o RPC – Regime de Previdência Complementar

O RPC tem como objetivo proporcionar aos trabalhadores uma proteção previdenciária adicional à oferecida pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS – ou pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Enquanto nesses dois regimes previdenciários a contribuição é obrigatória aos profissionais que atuam em sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a adesão ao RPC é facultativa, possuindo regras específicas, estabelecidas pelas Leis Complementares nºs. 108 e 109 de 29/05/2001.

Como funciona o RPC

No Regime de Previdência Complementar, a aposentadoria será paga de acordo com as reservas acumuladas ao longo dos anos de contribuição. O que o trabalhador paga hoje serve de poupança para que ele receba os rendimentos em um prazo determinado. Esse sistema é conhecido como Regime de Capitalização.

O RPC possui dois segmentos: 

RPC aberto

É operado por EAPCs – Entidades Abertas de Previdência Complementar – e fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados – Susep. Podem aderir a esse regime qualquer pessoa física, com ou sem vínculos empregatícios. As EAPCs podem ser vinculadas a bancos públicos ou privados, e os planos oferecidos são comumente chamados de planos de previdência privada. 

RPC fechado

É operado por EFPcs – Entidades Fechadas de Previdência Complementar – e fiscalizado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc. Esses planos são oferecidos para indivíduos que possuam vínculo empregatício ou associativo com órgãos públicos, empresas, sindicatos ou associações representativas. As EFPCs são mais conhecidas como fundos de pensão.

Quem pode aderir ao RPC

Para aderir à previdência complementar pelo RPC aberto, basta procurar uma instituição financeira, como banco ou corretoras, e aderir a algum plano oferecido. É importante pesquisar bem taxas, rendimentos, prazos e todas as informações disponíveis nos contratos desses planos. 

Já para aderir aos fundos de pensão, é necessário verificar a disponibilidade para o seu segmento de atuação e procurar a entidade que gerencia esse segmento. Exemplos:

  • Previ: para funcionários do Banco do Brasil
  • Petros: para funcionários da Petrobras
  • Fundação Cesp: para funcionários de empresas de energia elétrica
  • Valia: para funcionários da Vale

Vale a pena optar pelo RPC?

Tanto a previdência complementar em regime fechado quanto a de regime aberto são investimentos interessantes em longo prazo. Afinal, muitas vezes a aposentadoria do INSS não cobre os custos necessários para a sobrevivência após deixar o trabalho. A previdência complementar em regime aberto, por sua vez, é interessante para todas as pessoas, principalmente para os trabalhadores autônomos, sem vínculos empregatícios, que podem ficar sem renda após a aposentadoria.

Em todos os casos, no entanto, é preciso se informar, analisar propostas e contratos e assim fechar o plano que melhor caiba a cada um.

Dúvidas sobre previdência privada? Acesse www.suaprevidencia.com.br e fique bem informado!

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