Como fazer uma retificação do Imposto de Renda corretamente?

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A retificação do Imposto de Renda é sempre um momento de preocupação para quem já enviou a declaração do Imposto de Renda. Afinal, o envio de informações erradas podem levar o contribuinte para a malha fina da Receita Federal. 

Para evitar que isso aconteça, é importante conhecer os fatores que exigem uma retificação e o procedimento correto para fazer uma nova declaração. Acompanhe a seguir as informações detalhadas de como emitir uma declaração retificadora e evite problemas com o fisco. 

Quais são os fatores para realizar uma retificação do Imposto de Renda?

Para não cair na malha fina da Receita Federal, o contribuinte pode fazer a retificação do Imposto de Renda da sua última declaração. Esse procedimento permite a correção de erro ou acréscimo de novas informações, sem a cobrança de multas para o contribuinte. 

Na declaração retificadora, é possível corrigir a renda, valor do plano de saúde que não foi informado ou excluir alguma informação errada. Em geral, os principais fatores para realizar uma retificação do Imposto de Renda, são: 

  • Omissão de rendimentos: a omissão de rendimentos recebidos devido a prestação de serviço ou emprego de curta duração deve constar na declaração. É possível inserir esses dados na retificação e evitar problemas com o fisco;
  • Quantias erradas: ao preencher a declaração, é comum digitar quantias erradas, contudo essa informação pode gerar prejuízos no futuro. Para evitar que isso aconteça, você pode ajustar os valores informados e apresentar dados corretos à Receita Federal;
  • Número de dependentes: a inclusão de novos dependentes pode ser feita desde que eles estejam permitidos na lista da Receita. Também é possível informar rendimentos dos dependentes na declaração;
  • Contribuições do PGBL e FAPI: apenas as contribuições realizadas pelo PGBL e FAPI são dedutíveis no IR. Caso tenha apresentado informações de outros planos, você pode excluí-lo da declaração; 
  • Erros de grafia: também é possível corrigir erros de grafia na declaração retificadora, como por exemplo, endereço, nomes de instituição dentre outros. 
  • Modelo de tributação: durante o prazo de declaração do IR, é permitido retificar o modelo de tributação informado anteriormente. 

Durante a declaração do IR, é comum que o próprio programa avise o contribuinte sobre possíveis erros. Às vezes, dependendo do caso, é provável que o sistema impeça o envio, até que o erro seja consertado. Isso evita que o contribuinte precise fazer uma retificação do Imposto de Renda no futuro.

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Como preencher o formulário de retificação do Imposto de Renda

Para facilitar o processo, a retificação do Imposto de Renda é feita eletronicamente pelo Programa DIRPF da Receita Federal ou Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC). 

Nesse último caso, não é preciso instalar nenhum programa, apenas acessar o formulário online. Veja abaixo os tutoriais de como preencher a declaração retificadora em cada uma dessas opções: 

Programa DIRPF

  1. Instale no computador ou smartphone o Programa DIRPF em vigor; 
  2. Clique na opção “Identificação do Contribuinte” e em seguida no item “Declaração Retificadora”;
  3. Digite o número do recibo da declaração que será retificada; 
  4. Altere a informação que precisa ser corrigida; 
  5. Clique no botão “Entregar declaração” localizado no canto inferior da tela;
  6. Salve o recibo de alteração e a declaração retificada. 

e-CAC

  1. Acesse o portal e-CAC;
  2. Faça o login com o Certificado Digital e-CPF ou usuário e senha com código de acesso; 
  3. Clique na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF), localizado no menu lateral esquerdo”; 
  4. Clique na opção “Preencher Declaração Online”; 
  5. Informe o ano da declaração que pretende retificar e em seguida no ícone “+”;
  6. Clique no botão “Retificar Declaração”;
  7. Faça as alterações das informações; 
  8. Leia os termos e condições de uso e clique na opção “Entregar Declaração”. 

O prazo para retificar a declaração é de cinco anos após a entrega, desde que ela não esteja sob processo de fiscalização. No entanto, para evitar cair na malha fina, o recomendado é fazer as alterações o mais breve possível. 

Quem retifica os dados pelo Certificado Digital tem o direito de corrigir qualquer campo das informações das últimas cinco declarações, mesmo que a Receita Federal não tenha apontado inconsistências.

Por outro lado, os contribuintes que acessam com código de acesso, só podem alterar os dados que apresentaram pendências na Receita. 

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Quais os problemas de um segundo erro?

O principal problema de erros na retificação do imposto de renda é cair na malha fina da Receita Federal, e consequentemente pagar altos impostos. Além disso, os erros constantes podem despertar suspeitas dos fiscais da Receita, que pode convocar o contribuinte para obter mais informações. 

A recomendação é que após perceber o erro, o contribuinte faça a retificação do Imposto de Renda  o quanto antes. Vale lembrar que as informações da declaração do IR definem o valor da restituição, por exemplo. 

Por isso os dados devem ser corrigidos o quanto antes, para que o contribuinte receba a quantia correta ou inclusive pague menos imposto. 

Outro problema de enviar declarações retificadoras é o possível atraso do lote no qual o contribuinte vai receber a restituição. Isso acontece porque, quando a declaração é enviada à Receita Federal realiza um novo processamento.  

Nesse caso, os especialistas recomendam a correção de erros simples, como o endereço errado, por exemplo, após a declaração do IR ter sido processada. Para evitar todos esses problemas, é crucial preencher os dados com atenção na hora de fazer a Declaração do Imposto de Renda. 

Dicas finais

Como você pôde ver, fazer uma retificação do imposto de renda não é uma tarefa complicada. Só exige cuidado na hora do preenchimento para evitar outros erros. Se seguir o passo a passo corretamente, as chances de precisar fazer uma nova declaração retificadora diminuem bastante. 

Para não cair na malha fina da Receita Federal, corrija os dados dentro do prazo correto. Caso sinta dúvidas no procedimento, contrate um contador de confiança para que ele faça a declaração por você. 

E para ajudar você a declarar o imposto da sua aposentadoria corretamente, leia nosso artigo sobre como funciona a tabela regressiva de previdência privada. Também acompanhe os novos artigos do nosso blog para ficar atualizado sobre aposentadorias privadas e a previdência no Brasil.  

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