Resgate total da previdência privada: é possível?

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Investir na previdência privada é uma maneira de garantir renda para o futuro.

Entretanto, diversos fatores podem mudar antes de alcançarmos a data de usufruto da previdência, e pode ser necessário um resgate total dos valores investidos.

Felizmente, isso é possível! Vamos entender melhor como funciona o resgate total e quais são as implicações.

O que é o resgate total?

Na hora de resgatar os valores investidos na sua previdência privada, é possível optar por dois tipos de resgate: o resgate parcial e o resgate total.

O resgate parcial é quando o investidor deseja apenas uma parte dos valores disponíveis em sua previdência. Nesse caso, a previdência permanece ativa e permite novas contribuições.

Já no resgate total, o investidor estará sacando todo o dinheiro disponível na sua previdência. Com isso, o plano é encerrado e, caso deseje aplicar em uma previdência novamente, terá que começar do zero.

É possível resgatar a previdência privada antes do prazo?

Sim! Você pode realizar o resgate total ou parcial antes de se aposentar, por qualquer motivo que interesse ao investidor, mas é preciso se certificar de alguns pontos.

O primeiro deles é em relação ao período de carência. Alguns planos de investimento possuem um período de carência inicial que pode variar de 60 dias a 2 anos.

Além disso, é possível que exista a carência caso queira realizar mais resgates. Ou seja, após fazer um resgate, o investidor pode ter que esperar um tempo para realizar o próximo.

Por isso, é importante planejar o quanto será resgatado da sua previdência, para evitar surpresas caso necessite de um novo processo.

Outro fator importante é em relação ao imposto de renda que será pago sobre o resgate. O valor final de imposto sobre o seu investimento vai depender do tipo de previdência privada que você escolheu (PGBL ou VGBL) e da tabela usada para calcular a taxa de IR, independentemente se é um resgate total ou parcial.

Quais são os tipos de previdência privada?

Antes de decidir pelo resgate total da sua previdência privada, é preciso conhecer os dois tipos de previdência: PGBL e VGBL.

Ambas têm suas particularidades para calcular o imposto de renda que será descontado na hora de realizar o resgate total.

VGBL

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é o mais indicado para quem faz a declaração simplificada do imposto de renda, pois aplicar nesse tipo de produto não traz descontos no IR.

Entretanto, caso você queira resgatar os valores aplicados, o imposto de renda será apenas sobre os rendimentos.

Por exemplo, se você aplicar R$ 1.000 e depois de um ano sua previdência estiver com R$ 1.200, o imposto será apenas sobre os R$ 200 que você ganhou, e não sobre o valor total.

PGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é o tipo de previdência privada que traz mais vantagens para quem faz a declaração completa do imposto de renda.

Isso porque é possível deduzir da base de cálculo do IR até 12% dos valores aplicados da renda tributável ao ano.

Porém, caso seja necessário resgatar as quantias aplicadas em uma previdência privada PGBL, o imposto de renda incide sobre todo o valor resgatado, e não só sobre o lucro, como acontece no VGBL.

Por exemplo, se você aplicar R$ 1.000 e depois de um ano a sua previdência estiver com R$ 1.200, o imposto será sobre o valor total, ou seja, os R$ 1.200.

Como funcionam as tributações?

Para entender o quanto será descontado caso seja feito um resgate total da sua previdência privada, precisamos levar em conta a tabela de tributação escolhida no momento da contratação do seu plano.

Existem duas tabelas de tributação: a regressiva e a progressiva. Vamos entender a diferença entre elas.

Tabela Regressiva

A tabela regressiva é a mais indicada para quem pretende manter os investimentos em previdência privada por um longo período.

Isso porque, quanto maior for o tempo de aplicação, menor será a alíquota do imposto de renda cobrada. Vamos ver a comparação:

Prazo de aplicaçãoAlíquota do IR
Até 2 anosdesconto de 35%
De 2 a 4 anosdesconto de 30%
De 4 a 6 anosdesconto de 25%
De 6 a 8 anosdesconto de 20%
De 8 a 10 anosdesconto de 15%
Mais de 10 anosdesconto de 10%

Tabela Progressiva

No caso da tabela progressiva, o que conta não é o tempo em que o dinheiro ficou investido na previdência privada, e sim o valor que você pretende resgatar.

Neste caso, a alíquota segue a mesma tabela geral do IR, igual à que incide sobre os salários de quem é CLT. Segue a tabela:

Base de cálculo anualAlíquota do IR
Até R$ 22.847,76Isento
De R$ 22.847,77 até R$ 33.919,807,5%
De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,6015%
De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,1622,5%
Acima de R$ 55.976,1627,5%

Ou seja, quanto maior for o montante resgatado, maior será o valor que precisará ser pago à Receita Federal.

Toda previdência permite resgate total?

Os planos VGBL e PGBL, que são os mais comuns, são estruturados de forma individualizada.

Ou seja, cada cliente contribui apenas para o seu próprio plano, e os benefícios serão com base na quantidade de dinheiro investido para determinar a cobertura de renda por sobrevivência.

Como a capitalização é individualizada, existe acúmulo de reserva e, portanto, são permitidos resgates.

Porém, existem alguns planos focados apenas em coberturas de risco (como morte e invalidez).

Nestes casos, não há acúmulo de reservas, e os planos funcionam estritamente como um seguro. Por isso, não existe a possibilidade de resgates.

Como é a portabilidade da previdência privada?

Agora que você já sabe como pode ser tributado de acordo com o tipo de previdência privada e a tabela de tributação escolhida, provavelmente está fazendo as contas para decidir se vale a pena ou não realizar o resgate total.

Se depois de fazer os cálculos você está arrependido com a tabela de tributação que escolheu, saiba que ainda há uma solução!

Todos os planos de previdência privada devem oferecer a possibilidade de portabilidade. Isso significa que você pode passar a sua previdência da tabela progressiva para a regressiva.

O contrário, porém, não é permitido. Quem já está na tabela regressiva deve continuar nela.

Além disso, só é possível a portabilidade entre previdências do mesmo tipo. Ou seja, só dá para migrar de um PGBL para outro PGBL; e de um VGBL para outro VGBL.

Caso queira trocar PGBL por VGBL, ou vice-versa, serão necessários o resgate total e o reinvestimento na nova previdência.

Entenda mais sobre a previdência privada

Aqui no blog Sua Previdência Privada acreditamos que a aposentadoria complementar é um caminho para um futuro melhor.

Por isso, nos dedicamos a avaliar e explicar os detalhes que envolvem os planos de previdência privada, da forma mais simples possível.

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