Previdência privada para a herança: descubra as vantagens e como funciona
27/04/2020 | Previdência Privada | Nenhum comentário

Utilizar a previdência privada para a herança é uma possibilidade que garante menos burocracia na transmissão do patrimônio. Mas é preciso entender como funciona esse processo para fazer o melhor investimento.
Algumas dúvidas surgem nessa hora:
- Os valores vão para inventário?
- O beneficiário recebe renda após o falecimento do titular?
- Quais são as regras vigentes?
Se você também compartilha de questões como essas, fique atento às próximas linhas. Neste artigo, você vai descobrir como funciona a previdência privada para a herança e dicas para escolher o melhor plano.
Como funciona a previdência privada na herança
Na previdência privada, a herança pode ser destinada a qualquer pessoa que tenha sido definida como beneficiária pelo titular do plano.
Para entender como funciona, é necessário ter em mente que as regras da herança variam conforme o período da morte do titular e o plano de previdência escolhida.
Em relação ao período de falecimento, são dois momentos diferentes: a fase de acumulação e a fase de recebimento dos benefícios.
A fase de acumulação é aquela em que o titular realiza aportes para que o capital seja investido nos fundos de previdência e fique rendendo ao longo dos anos.
Já a fase de recebimento de benefícios consiste no período de resgate do investimento. O resgate ocorre sob forma de renda, podendo ser temporária ou vitalícia.
Então, vamos à explicação de como ocorre a herança em cada caso.
Se o titular falece na fase de acumulação, o saldo é destinado aos beneficiários em apenas alguns dias. Mas, se falece na fase de recebimento, as regras variam conforme a modalidade de renda escolhida:
Renda mensal por prazo certo
Nessa modalidade, o saldo do investimento é destinado aos beneficiários e/ou herdeiros legais até o fim do prazo estabelecimento previamente pelo titular.
Renda vitalícia
Quando o titular escolhe a renda vitalícia, os pagamentos cessam quando ele falece. Por isso, o saldo fica com a seguradora, e os beneficiários não têm direito à herança.
Renda vitalícia com prazo mínimo garantido
Aqui é quando o titular escolhe renda vitalícia com um prazo mínimo de pagamento preestabelecido.
Assim, se o titular falece dentro do prazo, o saldo é revertido aos beneficiários e/herdeiros. Caso contrário, o saldo fica para a seguradora.
Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado
Aqui o saldo é revertido também de forma vitalícia ao beneficiário indicado pelo titular do plano.
Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores
Na modalidade, o cônjuge recebe um percentual da renda após o falecimento do titular.
Por sua vez, quando o cônjuge ou companheiro morre, o saldo é destinado aos filhos menores até que alcancem a maioridade indicada no plano.
Renda temporária
Na renda temporária, o saldo não é revertido para beneficiários e/ou herdeiros. Ele fica com a seguradora.
Por que usar previdência privada para a herança
Agora que você sabe como funciona a herança na previdência privada, confira as razões para optar por esse tipo de investimento:
Gestão profissional dos recursos
A primeira razão é que, na previdência privada, a aplicação do dinheiro é feita por profissionais experientes em investimentos.
Portanto, os recursos são alocados com maior segurança e de modo a garantir uma rentabilidade maior.
Investimento com foco no longo prazo
A previdência é um investimento focado no longo prazo: quanto maior é o tempo do investimento, maior também é a rentabilidade.
Facilidade de transmissão do patrimônio
Outra vantagem da previdência privada é que o saldo não entra em inventário.
Com a redução da burocracia, o patrimônio é transmitido com maior agilidade e rapidez. Os beneficiários recebem os devidos valores em até 30 dias após o falecimento do titular.
Sem ITCMD
Por fim, em muitos casos, a previdência privada não tem cobrança de ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que incide sobre bens de herança.
No plano PGBL, pode haver ou não cobrança de ITCMD, dependendo do estado.
Já o plano VGBL não possui incidência do imposto.
Como escolher qual previdência privada para herança
A seguir, descubra as principais dicas para escolher a previdência privada e utilizá-la como forma de deixar herança:
Escolha o tipo de tributação
Existem dois regimes tributários: o regressivo e o progressivo.
No modelo regressivo, a cobrança de imposto diminui conforme o tempo da aplicação:
- Até 2 anos: 35%
- De 2 a 4 anos: 30%
- De 4 a 6 anos: 25%
- De 6 a 8 anos: 20%
- De 8 a 10 anos: 15%
- Acima de 10 anos: 10% (menor alíquota para qualquer investimento no Brasil).
No modelo progressivo, o resgate é tributado na fonte à alíquota de 15%. No recebimento da renda, o Imposto de Renda segue a tabela do IR, com alíquotas de 0 a 27,5%.
Decida entre VGBL e PGBL
Existem dois planos de previdência privada no Brasil: VGBL e PGBL.
O VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) não permite dedução no Imposto de Renda, mas o imposto incide somente sobre os rendimentos do período. É o plano indicado para quem faz declaração de IR simplificada ou não declara.
Já o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) permite dedução de IR em até 12% do rendimento bruto tributável. Mas o imposto incide sobre o total depositado mais o rendimento. É ideal para quem possui alta renda e faz a declaração de IR completa.
Busque taxas menores
Outro passo é comparar os serviços das instituições financeiras, porque as taxas cobradas pelos planos variam (e afetam a rentabilidade do investimento).
As taxas geralmente cobradas na previdência privada são: taxa de administração, taxas de carregamento (de entrada e de saída) e taxa de performance.
Procure soluções de confiança
Por fim, você precisa confiar na instituição financeira que oferece o plano.
Sendo assim, pesquise a reputação dela e verifique se ela está registrada na Susep (Superintendência de Seguros Privados), que regulamenta a previdência complementar aberta no Brasil.
Com essas dicas em mente, você já pode começar a investir em previdência privada. Ficou com alguma dúvida sobre a herança? Deixe seu comentário abaixo.