Previdência complementar fechada: o que é e como funciona

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Já ouviu falar em previdência complementar fechada, mas ainda tem dúvidas sobre o que significa? Preparamos este artigo para explicar o que é, como funciona e quais são os diferenciais desse tipo de investimento.

Trata-se de um investimento que traz uma série de incentivos para quem está pensando no longo prazo, visando a obter uma renda que complemente a aposentadoria do governo.

Mas vale também para algum outro objetivo, como a compra da sonhada casa própria ou a faculdade dos filhos.

A seguir, você vai saber quais são as modalidades de previdência fechada, a diferença dela para a previdência privada aberta e por que essa aplicação pode fazer sentido para o seu perfil.

O que é uma previdência complementar fechada

Previdência complementar fechada, também conhecida como fundo de pensão, é um plano de aposentadoria que pode ser oferecido por empresas para seus funcionários.

Geralmente, há um benefício extra nesse tipo de previdência para o colaborador. Em alguns casos, para cada R$ 1,00 investido pelo funcionário, a empresa (patrocinadora) contribui com mais R$ 1,00, potencializando a “bola de neve” do investimento.

Ao se aposentar, o empregado recebe, além do benefício do INSS, um complemento, ou seja, colhe os frutos do que plantou ao longo de sua carreira.

O plano pode ser oferecido também por entidades de classes a seus associados, mas, nesse caso, sem a contrapartida do patrocínio.

Previdência complementar fechada x aberta

A diferença entre a previdência complementar fechada e a aberta é simples. Enquanto a fechada destina-se a um público restrito (funcionários de empresas ou associados de entidades), a previdência aberta pode ser acessada por qualquer pessoa. 

É importante entender:

  •  Previdência complementar fechada é gerida por entidades sem fins lucrativos, logo não visam lucro. Por isso, cobram taxas de administração mais baixas e são reguladas pelo órgão fiscalizador (Previc)
  • Previdência aberta são planos oferecidos por bancos, corretoras de seguros e outras instituições financeiras ao público em geral. Qualquer pessoa pode contratar. Por ser um produto financeiro, visa ao lucro e cobra taxas de administração para remunerar os gestores e a manutenção do serviço.

Tipos de previdência complementar fechada

A previdência complementar fechada se divide resumidamente em três tipos, como explicaremos em detalhes a seguir:

Contribuição Definida (CD)

Você sabe exatamente o quanto vai contribuir ao longo dos anos até se aposentar. O quanto receberá de benefício, entretanto, só será definido no momento da aposentadoria, com base no patrimônio acumulado. Não há garantias de renda vitalícia.

Benefício Definido (BD)

Aqui é o contrário: o investidor saberá o quanto sua previdência complementar pagará no futuro. Mas os valores de contribuição ao longo do tempo podem variar. Nesse plano, você tem renda vitalícia definida, mas pode ocorrer déficits ou superávits, fazendo com que você contribua mais caso falte dinheiro ao plano ou receba mais caso sobre.

Contribuição Variável (CV)

É uma mistura dos dois anteriores: durante os tempos de contribuição, as parcelas pagas pelo contribuinte são predefinidas, ou seja, funciona como um CD. Ao se aposentar, se transforma em um BD e a renda vitalícia é definida de acordo com o tamanho do patrimônio acumulado.

Tributação na previdência complementar fechada

Ao aderir a um plano de previdência complementar fechada, saiba que há vários benefícios fiscais que tornam o investimento ainda mais eficiente e atrativo.

Um deles é a ausência do chamado ”come-cotas”, que é a antecipação do recolhimento do Imposto de Renda de seis em seis meses, comum em fundos de investimentos de renda fixa e multimercado.

Se pensarmos no efeito dos juros compostos, o come-cotas prejudica o acúmulo de patrimônio, já que a cota “abocanhada” pelo Leão poderia continuar rentabilizando e fazendo o seu patrimônio crescer. 

O plano de previdência privada também permite escolher entre duas tabelas de tributação do IR: progressiva e regressiva. Em ambos os casos, o imposto é pago apenas no resgate do plano ou no recebimento do benefício.

 Tabela regressiva

Aqui a alíquota cai à medida que o tempo passa. A cobrança de IR começa em 35% para aplicações de até dois anos e vai até 10% para aplicações acima de 10 anos.

Tabela progressiva

O recolhimento do imposto se assemelha à tributação dos salários ou de outras rendas, como aluguéis. O valor da alíquota aumenta de acordo com o que você recebe, variando de zero a 27,5%.  

Importante ressaltar que, caso você escolha a tributação progressiva em um plano de previdência privada, pode depois trocar pela tabela regressiva. O contrário, entretanto, não é permitido.          

Outro benefício de quem tem um plano de previdência complementar fechada é a dedução das contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta para quem faz a declaração completa.

Nos planos abertos, isso só é possível para quem tem PGBL.

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