PGBL: o que é Plano Gerador de Benefício Livre e como investir

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PGBL

Está em dúvida se o PGBL é o plano indicado para você na previdência privada? Não se preocupe, todo investidor é confrontado por esse questionamento. A boa notícia é que não é difícil chegar a uma resposta.

O Plano Gerador de Benefício Livre costuma atrair pessoas devido à possibilidade de restituir valores no imposto de renda. Mas é preciso ter cautela: nem sempre esse benefício fiscal significa que o plano é a melhor opção para o seu perfil  — e para o bolso.

Para acabar com as dúvidas, siga com a leitura. Explicaremos de forma detalhada o que é o PGBL e quando ele é indicado.

O que é PGBL

PGBL, sigla para Plano Gerador de Benefício Livre, é uma modalidade de previdência privada oferecida por instituições financeiras no Brasil. Portanto, não existe qualquer vínculo entre esse plano e a previdência social, oferecida pelo INSS.

Para entender o PGBL, primeiro é necessário saber como funciona a previdência privada. Nela, o investidor faz aportes para fundos de previdência, e o dinheiro fica rendendo no longo prazo até ser resgatado com juros em forma de renda mensal vitalícia, renda por período determinado ou em pagamento único.

Mas, ao contratar previdência complementar, o investidor tem dois planos à disposição: PGBL e VGBL. Por isso, compreender como funcionam é essencial para fazer a melhor escolha.

Isso ocorre sobretudo porque existe uma diferença relevante quanto à tributação. Você verá adiante que o PGBL tem um benefício fiscal. Mesmo assim, não é recomendado para todo mundo.

Características do PGBL

Para compreender melhor o PGBL, confira a seguir as principais características desse plano:

Permite restituição de IR

O benefício fiscal do PGBL mencionado anteriormente é a possibilidade de restituir os valores das contribuições para a previdência privada na declaração de imposto de renda. Essa dedução tem o limite de 12% do rendimento bruto tributável do investidor.

Cobrança de IR

A alíquota de imposto de renda incide sobre o valor total do investimento no PGBL. Ou seja: tanto sobre o capital investido quanto no rendimento do período. A cobrança é feita no recebimento do benefício ou resgate.

Já a alíquota cobrada varia conforme o regime de tributação escolhido pelo investidor: regressivo ou progressivo.

Cobrança de ITCMD

No PGBL, pode haver incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), dependendo do estado (afinal, trata-se de um tributo estadual). Por isso, esse fator deve ser considerado quando o objetivo é utilizar a previdência privada para herança.

Para quem é o PGBL

Conforme vimos até aqui, o PGBL tem o benefício fiscal referente à restituição de imposto de renda. Mesmo assim, nem sempre ele é indicado, uma vez que incide sobre o valor total do investimento.

O PGBL é recomendado para quem possui alta renda, que seja suficiente para absorver o desconto de até 12% na declaração. Por isso, também é indicado para investidores que utilizam o formulário completo na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Além disso, tenha em mente que a restituição só é possível se o titular do plano estiver contribuindo para o INSS ou se já for aposentado pelo Instituto. Se você se encaixa nesses critérios, o PGBL pode ser a escolha ideal.

PGBL x VGBL

Ao optar pela previdência complementar, o investidor logo se depara com uma dúvida: PGBL ou VGBL? Os dois planos têm diferenças relevantes em relação à tributação.

Agora você já conhece o PGBL, que permite restituição de 12% no imposto de renda, é indicado para quem possui alta renda e tem cobrança de imposto sobre o valor total. Mas e o VGBL?

O Vida Gerador de Benefício Livre, por sua vez, não permite fazer restituição do imposto de renda. Apesar disso, ele tem uma vantagem: a alíquota de IR incide apenas sobre os rendimentos do período, e não sobre o valor total, no momento do resgate.

Outra característica é que, por ser considerado um seguro de vida, o plano VGBL não tem cobrança de ITCMD em qualquer hipótese. Considerando todos esses fatores, fica a pergunta: para quem ele é indicado?

O VGBL é ideal para investidores que não declaram imposto de renda ou que optam pela declaração simplificada. Nesse caso, apesar de não haver dedução, a cobrança da alíquota apenas sobre os rendimentos significa uma vantagem para o bolso do investidor.

Então, para resumir:

  • O PGBL é indicado para investidores que fazem declaração de IR completa e têm renda suficiente para descontar os 12%
  • O VGBL é indicado para investidores que fazem declaração de IR simplificada ou não declaram.

Com essas informações em mente, você já pode tomar uma decisão adequada e contratar o plano de previdência privada. Se quiser mergulhar ainda mais a fundo no tempo, acompanhe os demais conteúdos do blog Sua Previdência.

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