O que é IOF e como funciona o Imposto sobre Operações Financeiras

Home / O que é IOF e como funciona o Imposto sobre Operações Financeiras

Todo brasileiro deveria saber o que é IOF, já que esse imposto incide sobre um amplo espectro de operações financeiras. Além disso, é preciso considerar que as alíquotas podem ser bem pesadas, especialmente em transações com cartão de crédito em compras no exterior ou moeda estrangeira.

Como você sabe, o objetivo do blog Sua Previdência Privada é informar a respeito dos assuntos mais importantes sobre finanças e investimentos. Então continue lendo para saber em que situações o IOF se aplica e não ser pego desprevenido!

O que é IOF?

O IOF, sigla para Imposto sobre Operação Financeira, é um dos mais antigos tributos em vigor no Brasil. Ele foi instituído pela Lei nº 5.143/66 e, desde então, vem sendo uma das principais fontes de divisas para os cofres públicos.

Esse tributo também serve como uma espécie de termômetro das atividades econômicas no Brasil, já que as variações na sua arrecadação podem gerar alguns indicadores. 

Quando há mais arrecadação de IOF, conclui-se que mais movimentações financeiras foram realizadas. No entanto, isso não significa necessariamente um crescimento na economia, já que o imposto também incide sobre operações como empréstimos.

Situações em que o IOF é cobrado

Como veremos mais à frente, o IOF incide sobre uma grande variedade de transações financeiras. Por isso, todo cuidado é pouco ao movimentar dinheiro, já que, dependendo da operação, a alíquota pode ser bastante salgada.

Um ponto interessante a observar é que não há um padrão na cobrança. Ou seja, o IOF não incide uniformemente sobre todas as movimentações de dinheiro. Em alguns casos, ele pode ser mais brando, como na compra de moeda estrangeira no Brasil. Já nas compras com cartão de crédito internacional, a alíquota será bem menos “amistosa”.

São razões mais que suficientes para você jamais perder de vista o impacto desse imposto em seu orçamento, concorda?

Conheça, então, em que tipo de transação ele afeta as suas finanças e qual alíquota é aplicada em cada um dos casos:

Tipo de operaçãoAlíquota de IOF 
Compra de Moeda Estrangeira1,1%
Transferência Internacional – Titularidade Própria1,1%
Transferência Internacional – Terceiros0,38%
Compras com Cartão de Crédito Internacional6,38%
Compras com Cartão de Débito Internacional6,38%
Compras com Cartão Pré-Pago Internacional6,38%
Compras com Traveler Cheque6,38%

Como funciona o IOF nos investimentos?

A abrangência do IOF é realmente muito grande e ele pode incidir, inclusive, em investimentos. Ou, melhor dizendo, no rendimento deles. Significa que, quando o imposto se aplica, ele é calculado apenas sobre a rentabilidade da aplicação e não sobre o saldo total.

Um exemplo para você entender melhor: se investiu R$ 1.000 e sacou R$ 1.010 (sendo R$ 10 a rentabilidade da aplicação), você paga IOF apenas sobre os R$ 10 e não sobre o total.

Uma peculiaridade muito importante sobre esse imposto é que existe uma variação nas alíquotas em aplicações financeiras. Sendo assim, deve-se seguir a tabela regressiva, na qual as alíquotas vão sendo reduzidas de acordo com o tempo da aplicação. 

Basicamente, quanto mais tempo o dinheiro permanecer aplicado, menor a chance de incidir IOF sobre o rendimento. Tanto é assim que, se o resgate não ocorrer antes do investimento completar 30 dias, não há imposto a pagar. Já se o saque ocorrer em prazo inferior, a alíquota se aplica da seguinte forma:

Dias CorridosAlíquota de IOF sobre o rendimentoPrazo de dias corridosAlíquota de IOF sobre o rendimento
196%1646%
293%1743%
390%1840%
486%1940%
583%2036%
680%2130%
776%2226%
873%2323%
970%2420%
1066%2516%
1163%2613%
1260%2710%
1356%286%
1453%293%

A ideia do governo, com essa tabela, é estimular a permanência dos recursos nas aplicações, garantindo assim os fundos necessários para lastrear suas finanças.

Aplicações com incidência de IOF

A tabela que acabamos de apresentar incide sobre investimentos, mas não sobre todos. Veja exemplos de aplicações sobre as quais há incidência de IOF:

  • Tesouro Direto 
  • CDB – Certificados de Depósitos Bancários
  • RDB – Recibos de Depósitos Bancários
  • Fundos DI
  • Letra de Câmbio
  • Fundos de Curto Prazo
  • Ações
  • ETF – Exchange Traded Funds
  • Contratos futuros
  • Opções

Previdência privada tem IOF?

A previdência privada tem uma série de vantagens que você provavelmente já deve ter conhecido nos conteúdos que sempre publicamos por aqui. Isenção do come-cotas, possibilidade de abatimento no Imposto de Renda e alíquotas mais baixas de imposto são algumas delas.

Mas além disso, há ainda a isenção do IOF em transações para planos tanto do tipo PGBL quanto VGBL.

Ela se aplica até mesmo na hora de fazer a portabilidade, que é a mudança de plano para outra instituição financeira. Não é uma boa notícia?

Agora que você sabe o que é IOF, poderá fazer investimentos e usar o seu dinheiro com muito mais sabedoria. Continue acompanhando nossas publicações e fique sempre por dentro de assuntos relacionados às suas finanças.

About Author

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *