Imposto de Renda retido na fonte: tudo o que você precisa saber

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A cada novo ano, a necessidade de declarar o Imposto de Renda (IR) surge logo no primeiro semestre.

Este ano as datas receberam tratamento diferente, visto que o prazo final para declarar foi adiado para 30 de junho por causa da pandemia do novo coronavírus, o Covid-19.

Mas você sabe o que é o imposto de renda retido na fonte?

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é um tributo obrigatório que deve ser declarado segundo a Normativa RFB nº 1915, de 27 de novembro de 2019. Há por exemplo, a retenção do imposto sobre o salário, o que é uma situação comum, porém não se aplica a todos os casos.

Descubra agora mesmo tudo sobre esse tipo de imposto. Saiba o que é, como funciona,

quem pode ter o imposto de renda retido na fonte e conheça a tabela do IRRF 2020.

Imposto de Renda retido na fonte: o que é?

Basicamente, o imposto de renda retido na fonte é uma tributação sobre seus rendimentos, que deve ser retido pela fonte pagadora responsável pelo seu pagamento, seja pessoa física ou jurídica.

Mensalmente, a Receita Federal (RF) desconta certa quantia da remuneração do trabalhador que é assalariado, por exemplo. Isso apenas quando o trabalhador se enquadra no perfil que ultrapassa o teto estabelecido pela RF. 

Em suma, o IRRF leva em consideração o ano-calendário anterior e é uma antecipação do Imposto de Renda (IR) para quem recebe acima do teto estabelecido. 

Como funciona o IRRF?

Há uma tabela, como veremos abaixo, que dispõe sobre o teto salarial para quem é isento ou precisa pagar o IRRF. 

Por exemplo, quem receber salário até R$ 1.903,98 é isento, mas acima disso tem obrigação de pagar.

Então, caso seu salário esteja acima do teto estabelecido, a empresa responsável pelo seu pagamento deve realizar a retenção do imposto mensalmente. 

Dessa forma, o procedimento é dividido em dois: primeiro, desconta o valor do INSS, depois calcula-se o imposto de renda retido na fonte.

Para isso que existe a tabela do IRRF, na qual constará qual o percentual de alíquota cada perfil de ganho deverá deduzir.

Dessa forma, então, há o desconto mensal do salário do trabalhador, podendo ser maior quando o salário for maior, como nos períodos de férias e décimo terceiro salário. 

Além disso, a empresa pagadora deverá informar anualmente ao trabalhador os rendimentos registrados com valores pagos e retidos.

É importante destacar também que todos que tiverem o imposto de renda retido na fonte deverão apresentar declaração do IR para a Receita Federal dentro dos prazos estabelecidos.

Quem pode ter o Imposto de Renda retido na fonte?

Como dito, tanto pessoas físicas como jurídicas podem ter o imposto de renda retido na fonte. No entanto, há critérios que definem isso. 

Alguns tipos de renda que podem ser retidas na fonte são:

  • seguro-desemprego;
  • auxílio doença;
  • licença maternidade;
  • aposentadoria;
  • indenização por acidente;
  • prêmios.

Além desses tipos, há os rendimentos de perfis com cunho trabalhista, prestação de serviço ou renda extra. Confira como isso funciona.

Trabalhador assalariado cuja fonte pagadora é pessoa física ou jurídica

Nesse caso, uma pessoa física pode ser uma fonte pagadora, pois é como nos casos de alguém que contrata um serviço com vínculo empregatício, como uma doméstica. 

Então, sempre que os rendimentos dela ultrapassarem o teto, a fonte pagadora deverá descontar o imposto de renda retido na fonte.

Quando o trabalhador for assalariado e pago por uma empresa, por exemplo, terá seus rendimentos tributados sempre que houver necessidade, de acordo com a tabela.

Trabalhador não assalariado, mas pago por pessoa jurídica

O caso aqui é quando há prestação de serviço sem vínculo empregatício. 

Nesse caso, a fonte pagadora é uma empresa (pessoa jurídica) e o contratado uma pessoa física, sob necessidade de serviços específicos.

Pagamentos por serviços de natureza profissional entre empresas (pessoas jurídicas)

Há também a incidência de imposto de renda retido na fonte quando houver prestação de serviços de empresa para empresa, ou seja, entre pessoas jurídicas. 

No caso, há muitos profissionais que precisam de outros profissionais com esse perfil, como nas áreas do direito, publicidade, consultoria, comunicação, etc. 

Então, o imposto de renda poderá ser retido na fonte desde que a fonte pagadora seja outra pessoa jurídica, sendo o valor incidido de 1,5% sobre a quantia paga. 

Quem tem rendimentos de aluguéis e royalties pagos por pessoa jurídica

Nesse caso, haverá necessidade de retenção do IR quando uma pessoa jurídica alugar um imóvel, por exemplo, de pessoa física. 

Desse modo, a cada pagamento o Imposto de Renda deverá ser retido na fonte de acordo com a tributação da tabela.

Tabela do IRRF 2020

Como já mencionado, há uma tabela cuja proposta é definir a base de cálculo de ganhos, as alíquotas em percentual e a parcela a deduzir do IR. Confira abaixo os valores:

Base de cálculoAlíquotaParcela a deduzir
Até R$ 1.903,98IsentoIsento
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,657,5%R$ 142,80
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,0515%R$ 354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,6822,5%R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,6827,5%R$ 869,36

O Imposto de Renda retido na fonte segue esta tabela de tributação e ocorre conforme citado nos casos acima. 

Agora que você já entendeu como funciona esse tipo de imposto, aproveite e compartilhe nas suas redes sociais para que mais pessoas possam entender e estar atentas quanto ao IR de 2020! 

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