Falecimento no Santander Previdência: o que acontece com a previdência (GUIA)

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Quer saber o que acontece em caso de falecimento no Santander Previdência? Entender de que forma ocorre a transmissão do patrimônio é essencial para planejar o investimento da melhor forma possível.

Afinal, vários critérios entram em jogo nessa hora, desde a definição do plano e do regime de tributação até a forma de renda escolhida pelo titular do plano. Para solucionar as principais dúvidas sobre o tema, preparamos este guia.

Confira ao longo da leitura como é o falecimento do Santander Previdência e etapas do planejamento da previdência.

Falecimento no Santander Previdência: o que acontece com a previdência 

A partir dos tópicos a seguir, descubra como funciona o aspecto do falecimento no Santander Previdência e o que acontece com o investimento a partir das principais dúvidas sobre o tema.

1. Para onde vai o dinheiro em caso de falecimento na fase de acumulação?

Também conhecida como fase de diferimento, a fase de acumulação é aquela em que o titular do plano faz contribuições para um fundo de previdência. Nesse período, ele está somente acumulando patrimônio, sem receber benefícios.

Em caso de falecimento durante a acumulação, o saldo do investimento vai para os beneficiários em poucos dias. Eles não precisam ser necessariamente os herdeiros por parentesco. O beneficiário, na previdência privada, é a pessoa definida pelo titular no plano. 

2. Para onde vai o dinheiro em caso de falecimento na fase de benefícios?

A fase de benefícios é quando o titular recebe o pagamento em forma de renda vitalícia ou temporária, referente ao montante acumulado ao longo dos anos da previdência privada. 

Aqui as regras são mais complexas e variam conforme o tipo de renda escolhida pelo titular. Confira quais são elas:

Renda mensal vitalícia

Nesse caso, o pagamento de benefício termina com o falecimento do titular. Os beneficiários, então, não têm direito ao saldo do investimento. O dinheiro fica com a seguradora.

Renda mensal temporária

O benefício também cessa com o falecimento do titular ou quando o período contratado para a renda termina. Beneficiários não ficam com o saldo do investimento.

Renda vitalícia com prazo mínimo garantido

O titular define um prazo mínimo de pagamento do benefício. Em caso de falecimento dentro desse prazo, o saldo vai para os beneficiários.

Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado

Nessa situação, quando o titular falece, o valor definido na proposta de inscrição é destinado ao beneficiário de forma vitalícia.

Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores

Com o falecimento do titular, um percentual da renda vai para o cônjuge. Em caso de falecimento do cônjuge, o saldo vai para os filhos, caso sejam menores de idade, até alcançarem a maioridade definida no regulamento.

Renda mensal por prazo certo

Em caso de falecimento do titular, o saldo vai para os beneficiários até que se esgote o prazo definido previamente na contratação do plano.

Pagamento único

Trata-se do pecúlio: o benefício é pago em caso de falecimento ou invalidez do titular.

3. Tem imposto no recebimento do saldo da previdência privada?

Na transmissão de patrimônio na previdência privada, pode haver incidência do ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. A cobrança varia conforme o plano de previdência escolhido pelo titular: PGBL ou VGBL.

No PGBL, pode haver cobrança ou não, o que varia conforme o estado, uma vez que se trata de um imposto estadual. Já no VGBL, o ITCMD não incide em nenhum estado brasileiro.

Antes do falecimento: como planejar a transmissão de patrimônio no Santander Previdência

Planejar a transmissão de patrimônio em caso de falecimento no Santander Previdência é um passo fundamental ao contratar previdência privada. A seguir, confira três cuidados essenciais nessa hora:

Escolha o plano e o regime de tributação

Ao contratar a previdência, você terá que definir dois fatores centrais: o plano e a tributação. Os planos disponíveis são o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Já os regimes de tributação são o regressivo e o progressivo.

Entender as características de cada um é fundamental, porque cada plano e regime determina de que forma será cobrado o Imposto de Renda. Sendo assim, o impacto na rentabilidade do investimento (e no patrimônio acumulado) deve ser considerado.

Tenha o longo prazo em mente

Previdência privada é investimento de longo prazo. A partir de 10 anos de aplicação, você tem acesso a vantagens quanto à tributação, como a alíquota reduzida de 10% de IR no modelo regressivo, por exemplo.

Portanto, tenha em mente que esse investimento vai levar anos. Se você está pensando na transmissão de patrimônio, é provável que esteja de fato mirando no longo prazo. Mas, se esse não for o objetivo, outros investimentos de curto prazo são mais atraentes.

Defina o tipo de renda

Por fim, defina o tipo de renda que você vai ganhar na fase de recebimento de benefícios. Conforme vimos acima, a modalidade escolhida é o que vai definir como será feita a transmissão do saldo.

Contato com Santander Previdência em caso de falecimento 

Em caso de falecimento, é necessário solicitar o sinistro da previdência privada. A comunicação pode ser feita pelo 4004-3535 ou por e-mail, utilizando um formulário de notificação disponível no site do Santander Previdência.

Os documentos necessários, também descritos no site, devem ser enviados para o e-mail avisosinistro@zurich-santander.com.br. Depois de comunicar o sinistro, você recebe um contato por telefone para confirmar o recebimento dos documentos. 

O prazo para regulação da SUSEP é de 30 dias, podendo ser concluído antes. Depois da análise, você recebe um demonstrativo de pagamento em até cinco dias úteis, com descrição de valor bruto do saldo acumulado, base tributável e valor dos impostos cobrados.

E então, compreendeu como funciona o aspecto do falecimento no Santander Previdência? Se você gostou deste conteúdo, compartilhe.

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