Como declarar educação no Imposto de Renda (IR) 2020?

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declarar educação no Imposto de Renda

É fato que gastar dinheiro com educação não é um gasto qualquer, certo? Afinal, a

educação também é um investimento. Mas chega a hora de declarar o Imposto de Renda e

bate aquela dúvida: é possível declarar educação? Caso sim, como fazer?

Sim, é possível e você deve declarar educação no IR, mas nem tudo pode ser deduzido.

Por isso, é sempre importante se manter bem informado sobre o que pode e o que não pode ser reembolsado.

Pensando em ajudar você, reunimos aqui tudo o que você precisa saber sobre como declarar educação no IR. Confira!

Sobre declarar educação IR 2020

O imposto de renda é um tributo anual que incide sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas, sendo recolhido pela Receita Federal e destinado ao Governo Federal.

Estes rendimentos precisam ser declarados; o prazo para isso começou em 02 de março de 2020 e, devido à pandemia do novo coronavírus, foi estendido até 30 de junho deste ano.

A Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda é obrigatória para quem está dentro do perfil de exigência que a Receita Federal estabeleceu.

Então, se você teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, por exemplo, precisa declarar. No entanto, existem outros critérios que você deve verificar.

Em relação a como declarar educação, é importante saber que gastos com ensino técnico, fundamental, médio, superior e pós-graduação podem ser deduzidos, desde que respeitem o teto de R$ 3.561,50 por dependente.

Isto quer dizer que, mesmo que o gasto com educação no ano de 2019 tenha sido superior a R$ 3.561,50 por dependente, o contribuinte só poderá abater este valor.

As deduções seguem o teto limite dos mesmos valores do ano passado, já que a tabela do IR encontra-se congelada sem acompanhar a inflação.

Com o aumento do salário, é necessário que quem era isento no ano passado analise se já não está dentro da obrigatoriedade para este ano.

Dito isto, antes de entender como declarar educação, saiba com mais detalhes o que pode ou não ser deduzido no IR. Acompanhe!

O que pode e não pode ser deduzido?

Além de haver um teto estabelecido para deduções de gastos com educação, nem tudo pode ser reembolsado no imposto de renda. Confira abaixo o que é aceito para dedução nestes casos.

Gastos dedutíveis

Os custos dedutíveis no IR com gastos de educação são:

  • ensino infantil: creches e pré-escolas ou instituições equivalentes para crianças de zero a cinco anos;
  • ensino fundamental: processo da educação básica com duração de nove anos precedentes ao ensino médio;
  • ensino médio: etapa final da educação básica, cuja duração é de três anos;
  • ensino superior: programas de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado;
  • cursos de especialização sob critério exclusivo de formação profissional, aprovados pelo Ministério da Educação.

Gastos não dedutíveis

Os principais gastos não dedutíveis no IR são:

  • despesas com cursos de idiomas;
  • gastos com vestibulares e preparatórios para concursos;
  • cursos ou atividades como de dança, ginástica, corte e costura, natação, dicção;
  • gastos com congressos;
  • crédito educativo;
  • contribuições para instituições educacionais, como Associação de Pais e Mestres;
  • custos com materiais escolares ou de estudo, como livros didáticos e apostilas;
  • custos com passagens e estadia para cursos no exterior;
  • transporte escolar;
  • contratação de estagiários;
  • papel, fotocópias e datilografia;
  • tradução de textos.

Agora que você já sabe o que pode ou não ser deduzido, entenda como declarar educação.

Afinal, como declarar educação no IR?

Como dito antes, os gastos dedutíveis com educação dizem respeito ao contribuinte ou a seus dependentes.

Nesse caso, os dependentes são considerados os filhos, enteado, companheiro ou pessoa de quem o contribuinte tenha a guarda legal. Além disso, há as seguintes regras: idade máxima de 21 anos para filho e 24 para casos de estudos em escolas técnicas ou faculdade.

Vale ressaltar também que a dedução referente aos gastos com educação só pode ocorrer para quem usa a declaração sob modelo completo, pois no modelo simplificado já há um desconto padrão de 20%, que substitui as deduções.

Declarando educação no IR

Agora sim, fique com o passo a passo de como declarar educação no imposto de renda de 2020.

Primeiro, é necessário escolher uma destas opções:

  • clicar aqui para baixar o programa e instalar no computador, escolhendo um dos sistemas disponíveis: Windows, Multiplataforma ou Outros (Mac, Linux, Solaris);
  • baixar o aplicativo clicando aqui (Android) ou aqui (IOS);
  • acessar o programa pelo atendimento virtual clicando aqui.

Agora, faça o seguinte:

  • abra a ficha “Pagamentos Efetuados”;
  • selecione “Instrução no Brasil” e informe se é sobre o titular, dependente ou alimentando;
  • preencha com CNPJ e razão social da entidade;
  • depois, coloque o valor pago e o volume da parcela não dedutível/valor não reembolsado.

Para declarar gastos com educação no exterior, escolha a opção “Instrução no exterior”.

Vale ressaltar que, apesar de haver um teto para dedução com educação por dependente, ainda assim é necessário declarar as despesas totais, afinal a Receita Federal cruza os dados informados tanto pelo contribuinte como por quem oferece o serviço.

Além disso, só podem ser declarados os gastos de estudantes que forem dependentes do contribuinte, então mesmo que os recibos estejam no nome do cônjuge estes gastos ainda poderão ser incluídos.

Agora que você já descobriu como declarar a educação de seus dependentes, que tal conhecer mais conteúdos da Sua Previdência?

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