Como reagendar restituição e quando é possível fazer

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Assim como é necessário que os contribuintes saibam fazer a declaração do Imposto de Renda (IR), também é recomendado que eles saibam como reagendar a restituição. Geralmente, o prazo para que o contribuinte receba o pagamento da restituição pode ser de 6 a 8 meses, dependendo da data em que a declaração foi entregue.

Entretanto, em tempos de pandemia pelo Covid-19, os prazos de entrega foram alterados. Consequentemente, os prazos de pagamento da restituição também sofrerão mudanças. Por isso é fundamental ficar atento às informações prestadas no momento de fazer a declaração.

Mas, se você precisar fazer o reagendamento da restituição, não precisa se preocupar porque o processo é simples. No texto a seguir vamos explicar como fazer o reagendamento. Vamos lá!

Como reagendar restituição em passos simples?

No momento em que o contribuinte faz a entrega a declaração de Imposto de Renda (IR), ele já fica sabendo se irá receber a restituição ou se precisará pagar algum valor. Para aqueles que irão receber a restituição, é possível acompanhar o status da declaração diretamente no site da Receita Federal.

Quando todo o processo de análise da declaração tramita sem problemas e o contribuinte não caiu na malha fina, ele irá ver que o status da declaração aparecerá como “em fila de restituição”. A partir desse momento, você precisará apenas aguardar que o dinheiro seja depositado na conta indicada na declaração de IR.

Entretanto, em alguns casos, o contribuinte poderá se deparar com o status da sua declaração como “aguardando reagendamento pelo contribuinte”. Esse status pode, inclusive, aparecer mesmo depois que a sua declaração entrar na fila de restituição.

Isso pode ocorrer principalmente devido a diferenças entre a titularidade da conta bancária e do contribuinte que declarou o IR. Isso significa que o dinheiro que você tem para receber não poderá ser enviada para a conta da sua mãe, irmão ou qualquer outro parente, ou amigo. Nestes casos, é importante que você saiba como reagendar a restituição.

O processo consiste basicamente em informar os dados bancários corretamente. Explicaremos quais são as formas de fazer isso a seguir.

Atualização de dados cadastrais para restituição

A Receita Federal disponibiliza aos contribuintes diferentes formas de realizar a correção dos dados bancários. A escolha dependerá do tipo de problema que houve durante o pagamento da restituição. Vamos explicar primeiro as formas de correção e depois em quais situações ela se aplica.

A primeira forma de corrigir os dados é através do Portal e-CAC. O passo a passo para fazer a solicitação é:

  1. Acessar o Portal e-CAC. O contribuinte deverá ser uma senha de acesso. Se você ainda não possuir a senha, basta efetuar o cadastro fornecendo as informações solicitadas;
  2. Clicar em “Serviços em Destaque”;
  3. Selecionar “Meu Imposto de Renda”;
  4. Clicar em “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”;
  5. Informar os novos dados bancários.

Outra forma de solicitar a alteração é aguardando que o valor da restituição seja liberado (no site constará “em fila para restituição”), e somente então informar a nova conta para depósito. 

Nesta opção, você precisará entrar em contato por telefone com a Central de Atendimento do Banco do Brasil, ou então ir pessoalmente até uma agência. As ligações podem ser feitas para a central entre 8h e 21h, nos telefones:

  • Capitais: 4004-0001;
  • Demais localidades: 0800-728-0001;
  • Deficientes físicos: 0800-728-0088.

A terceira, e última, opção é fazer isso através da entrega de uma retificação de declaração. Escolhendo esta opção, será necessário acessar o software da Receita Federal e enviar a nova declaração. Vale lembrar que neste caso a data de entrega da declaração passará a ser da declaração retificadora. Portanto, o pagamento da sua restituição poderá sofrer atrasos.

Adicionalmente, é importante dizer que nem todas as formas de correção podem ser aplicadas a todos os casos. Confira qual é a sua situação e veja qual delas se encaixa melhor nas suas necessidades:

  • Conta informada na restituição foi encerrada: Portal e-CAC, central de atendimento e agências do Banco do Brasil e retificação da restituição;
  • Alteração da conta bancária informada na declaração: Portal e-CAC e retificação da restituição;
  • Restituição liberada, mas não creditada na conta informada: central de atendimento e agências do Banco do Brasil.

O que acontece em caso de informações erradas?

Por mais atenção que você preste na hora de inserir os dados na sua declaração anual de IR, pode acontecer que você inclua alguma informação errada. 

Por isso, é importante que você saiba como proceder caso alguma informação seja inserida de forma equivocada, ou mesmo se você esquecer de algo. Há sempre a possibilidade de você fazer a retificação da declaração de Imposto de Renda.

Assim como no caso dos dados bancários incorretos, você terá que acessar o software da declaração de IR. Depois, basta inserir as informações faltantes ou corrigir os dados incorretos e reenviar a restituição.

É preciso apenas ter em mente que o processo de retificação da declaração de IR irá atrasar o recebimento do sua restituição. Por isso, atenção em dobro para evitar ir para o final da fila.

Dicas finais

Neste artigo você aprendeu o que fazer nos casos em que for preciso fazer a correção ou alteração na sua declaração de IR, principalmente em relação a alteração de dados bancários.

É importante mencionar ainda que o contribuinte deverá fazer o preenchimento das informações na declaração de IR atentamente. Isso porque, informações erradas podem não apenas atrasar o pagamento da sua restituição, mas também fazer com que a sua declaração caia na malha fina pela inconsistência nas informações prestadas. 

Portanto, fique atento e confira todos os dados antes de enviar a declaração. E para continuar acompanhando mais dicas de como cuidar da sua aposentadoria, ter uma melhor qualidade de vida, e ainda manter as suas finanças pessoais em dia, fique de olho nos artigos do blog da Sua Previdência.

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