Imposto de Renda (IR) 2020: como declarar empréstimos?

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Na hora do aperto ou até mesmo quando surge uma situação inesperada, como uma

viagem ou necessidade médica, há a possibilidade de contratar crédito, certo?

Se esse foi o seu caso, saiba que é preciso declarar isso no IR. Mas, afinal, como declarar empréstimos?

Vale ressaltar que nem todo empréstimo precisa ser declarado, mas somente aqueles que forem maiores que R$ 5.000,00. Há um campo específico para esse caso, então é preciso ficar atento para não cair na malha-fina por desinformação.

Por isso, entenda agora mesmo como declarar empréstimos no Imposto de Renda em

2020!

Sobre declarar empréstimos no IR

A Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto de Renda (IR) tem o objetivo de informar à Receita Federal os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas.

É obrigatória, por exemplo, para quem teve rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2019. Há obrigação de declarar também para quem ganhou mais de R$ 40.000,00 de rendimentos isentos (não tributáveis ou tributáveis na fonte), como indenizações e doações.

No entanto, não são só estas as regras que exigem a declaração, então é preciso que cada um esteja atento aos critérios que a Receita Federal estabeleceu para 2020.

Neste ano, o prazo para a entrega da declaração do IR foi estendido até 30 de junho, então ainda dá tempo de entender como declarar empréstimos no imposto de renda.

Nesse sentido, a principal regra é: todos os empréstimos pessoais cujo valor é superior a R$ 5.000,00 precisam ser declarados. Há exceção apenas para alienação fiduciária, hipoteca e penhor.

Como a declaração do IR de 2020 tem o ano de 2019 como calendário-base, os empréstimos desse ano é que deverão ser informados à Receita Federal.

Ou seja, se você contratou crédito em 2019, precisa informar isso à RF até a data limite estabelecida.

Outra questão é com relação ao cheque especial, que também é um tipo de empréstimo. Nesse caso, a regra é a mesma: se o valor negativo da conta for superior a R$ 5.000,00, precisa ser declarado. O mesmo vale para cartão de crédito.

Como declarar empréstimos?

Antes de falarmos sobre o preenchimento da declaração do IR, é preciso que você tenha acesso ao programa de imposto de renda de 2020, disponibilizado pela Receita Federal.

Portanto, para isso há três opções. Escolha a que for melhor para você:

  • baixe o programa e o instale no computador, clicando aqui e escolhendo entre as opções: Windows, Multiplataforma ou Outros (Mac, Linux, Solaris);
  • baixe e instale o programa no seu celular, clicando aqui (Android) ou aqui (iOS);
  • acesse o programa via atendimento virtual, clicando aqui.

Resolvido isso, siga estes passos para aprender como declarar empréstimos:

  • abra a ficha “Dívidas e Ônus Reais”;
  • para informar sobre o banco, financeira ou empresa, escolha uma das opções: “11 – Estabelecimento Bancário Comercial”, “12 – Sociedade de crédito, financiamento e investimento” ou “13 – Outras pessoas jurídicas”;
  • em “Discriminação”, preencha com os dados como CNPJ da instituição e o valor do empréstimo;
  • já no campo “Situação em 31/12/2019”, informe somente o saldo da dívida.

Como declarar empréstimos de uma pessoa física para outra?

Antes de tudo, saiba que se você pegou dinheiro emprestado com alguém e não com financeiras e bancos, ainda assim será preciso declarar.

Isso levando em conta o teto estabelecido de R$ 5.000,00 pela Receita Federal, então só será necessário declarar quando a quantia for acima disso.

Nesse caso, siga os passos:

  • abra a ficha “Dívidas e Ônus Reais”;
  • selecione o código “14 – pessoas físicas”;
  • em “Discriminação”, informe o CPF de quem você pegou emprestado o dinheiro.

Quem empresta também precisa declarar?

Sim, quem emprestou dinheiro a alguém também precisa declarar. No caso acima, foi explicado como declarar empréstimo de pessoa física para pessoa física, mas isso também deverá ser feito por quem emprestou.

A Receita Federal cruza os dados de quem foi mencionado em outras declarações de IR, então se na declaração da pessoa que pegou o dinheiro emprestado constar o nome de quem emprestou sem que este tenha declarado, isso gerará problemas junto ao Fisco.

Para evitar isso, saiba como declarar empréstimos concedidos:

  • abra a ficha “Bens e Direitos”;
  • selecione a opção “Crédito decorrente de empréstimo”;
  • informe o valor concedido e o CPF de quem recebeu o empréstimo;
  • preencha também com a forma de pagamento (à vista, parcelado) e com a descrição das quantias uma a uma.

O que acontece se você não entregar a declaração?

Após saber como declarar empréstimo, resta entender as penalidades para quem não entregar a declaração anual de IR.

Para estes casos, há multa de no mínimo R$ 165,74. No entanto, este valor pode chegar até a 20% do valor total de imposto devido.

Outra questão é que, quando for regularizar a situação, o contribuinte precisará pagar todos os impostos atribuídos a ele, então não adianta correr.

Em 2019, a Receita Federal informou que mais de 700 mil contribuintes caíram na malha-fina, sendo que, dos que foram multados, 35,6% haviam omitido dados do titular ou de dependentes. Por isso, é importante estar atento aos critérios e às regras para que você não seja um caso destes.

Agora que você já sabe como declarar empréstimos, seja de bancos, financeiras ou de pessoas físicas, que tal aproveitar para dar uma conferida nos nossos outros conteúdos?

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