Como declarar despesas médicas no Imposto de Renda (IR) 2020?

Home / Como declarar despesas médicas no Imposto de Renda (IR) 2020?

Todo ano começa a corrida contra o tempo para declarar o Imposto de Renda. Com o prazo

estendido por causa da pandemia do novo coronavírus, ainda dá tempo de se informar para não deixar nada de fora. Uma dúvida muito comum neste momento é: devo declarar as despesas médicas? E como faço isso?

Sim! Você deve declarar suas despesas médicas, afinal é possível até mesmo abater

valores e ganhar reembolso no IR. E, aliás, saiba que o valor do abatimento é integral, mas

existem regras para isso também.

Descubra agora como declarar despesas médicas e todas as regras para isso. Confira!

Sobre declarar despesas médicas no IR 2020

A declaração do Imposto de Renda (IR) é um modo de informar a Receita Federal sobre os seus rendimentos. O prazo para entrega foi estendido até 30 de junho, e ela é obrigatória para quem está dentro do perfil estabelecido pela RF.

Por exemplo, se seus rendimentos do ano de 2019 tiverem sido superiores a R$ 28.559,70 ou se obteve rendimentos isentos (não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte) acima de R$ 40.000,00, como indenizações ou doações, então vai precisar declarar IR.

Mas se a sua maior dúvida é sobre como declarar despesas médicas, saiba que a regra principal é que só é possível deduzir esses gastos sem um limite para quem optar pelo modelo completo da declaração. 

Isso quer dizer que, se você optar pelo modelo simplificado da declaração, haverá o desconto padrão de 20% que substitui todas as deduções permitidas sobre os rendimentos tributáveis a um limite de R$ 16.754,34.

Vale saber que a inclusão de despesas médicas não diz respeito apenas ao contribuinte, mas aos seus dependentes também. Além disso, inclui exames laboratoriais, pagamentos de planos de saúde e gastos com hospitais.

No entanto, há regras a serem seguidas e nem tudo pode ser deduzido. Nesse caso, incluem-se gastos com profissionais de saúde de toda especialidade, como dentistas, psicólogos, pediatras, terapeutas, entre outros.

Por isso é importante saber como declarar despesas médicas para não errar na hora de preencher a declaração do IR. Então confira detalhadamente no próximo tópico o que pode e o que não pode. Continue!

Quais despesas médicas podem ser reembolsadas?

Como mencionado, não são todas as despesas médicas que podem ser deduzidas, mas são várias as que podem. Além das já citadas, são incluídas também despesas com serviços de radiologia e aparelhos ortopédicos, bem como próteses dentárias.

Contudo, os gastos com medicamentos e enfermeiros só poderão ser deduzidos caso constem na nota emitida pelo hospital, pois não podem ser abatidos separadamente. 

Confira a lista completa!

Como declarar despesas médicas: o que pode ser deduzido?

  • profissionais de saúde especialistas de qualquer área (dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas, fonoaudiólogos etc.);
  • médicos no exterior;
  • gastos com hospitais;
  • próteses ortopédicas e dentárias;
  • pagamentos de plano de saúde;
  • fertilização in vitro;
  • lente intraocular;
  • marcapasso;
  • serviços radiológicos;
  • aparelhos ortopédicos;
  • gastos com UTI móvel;
  • despesas de instrução de pessoas com deficiência;
  • transfusão de sangue;
  • parafusos e placas em casos de cirurgia. 

Além de internação hospitalar em residência, desde que esteja na nota de cobrança do hospital; e internação em estabelecimento que se enquadre nas normas hospitalares do Ministério da Saúde, tendo licença de funcionamento ativa pelas autoridades competentes.

Como declarar despesas médicas: o que não pode ser deduzido?

  • remédios;
  • vacinas;
  • exames de DNA;
  • internações;
  • próteses de silicone;
  • óculos e lentes de contato;
  • tratamentos com células-tronco;
  • gastos de acompanhante;
  • gastos com veterinários;
  • consumo com academia;
  • despesas com viagens para tratamento fora;
  • plano de saúde pago integralmente por empresas.

Inclusive gastos com massagistas, assistentes sociais e enfermeiros, desde que não constem na internação pelo hospital. E gastos que estejam cobertos por apólices de seguro ou ressarcidos por entidades de qualquer espécie.

Como comprovar essas despesas?

Antes de entender como declarar despesas médicas, é preciso estar ciente da necessidade da comprovação desses gastos. 

Nesse sentido, saiba que é indispensável ter os comprovantes para declarar e conseguir a dedução. Mas que comprovantes são estes? 

  • recibos;
  • notas fiscais;
  • notas de pagamentos, como boletos, carnês e faturas.

Além disso, é importante saber que nestes comprovantes precisam constar dados como:

  • data de emissão do documento;
  • dados de identificação do contribuinte, dependentes e alimentandos;
  • nome do contribuinte e número de inscrição do CPF ou CNPJ dos contratados para o serviço;
  • assinatura do prestador do serviço (quando não houver documento fiscal).

Há casos específicos que precisam de outros documentos, como em relação aos gastos com aparelhos e próteses (dentários e ortopédicos). Para isso, são exigidas a nota fiscal da compra do produto e a receita médica que indique a necessidade dele.

Vale ressaltar ainda que, em caso da falta destes comprovantes, é possível que haja a comprovação por meio de indicação do cheque nominativo com o qual foi pago. 

Estas despesas passam pela análise do Fisco, então poderão ser exigidos outros comprovantes para que os gastos possam ser deduzidos. 

Agora que você já sabe quais documentos podem ser necessários, já pode aprender como declarar despesas médicas. Acompanhe!

Afinal, como declarar despesas médicas?

Primeiro, é preciso baixar o programa do Imposto de Renda (IR) disponível pela Receita Federal e instalar no seu computador, celular ou acessar o atendimento eletrônico. 

Para isso, siga os passos abaixo:

  • acesse o site da Receita Federal;
  • caso queira instalar no seu computador, selecione o modelo do sistema: Windows, Multiplataforma ou Outros (para Mac, Linux e Solaris);
  • para dispositivo móvel Android, acesse aqui; e iOS, clique aqui;
  • o atendimento virtual está disponível neste link.

Agora, confira como declarar despesas médicas:

  • abra a ficha “Pagamentos Efetuados”;
  • após isso, clique em “Novo”;
  • para despesas com médicos, escolha o código 10, “Médicos no Brasil”.

O procedimento é simples, então basta ir adicionando os gastos de acordo com cada código. 

Em cada campo é necessário selecionar a despesa, seja com o próprio contribuinte, seja com dependentes e alimentandos (a quem o contribuinte paga pensão alimentícia judicialmente).

Além disso, como já mencionado, é preciso informar os dados de identificação do contratado para serviço e os valores pagos. 

E então, viu como não é complicado declarar despesas médicas? Aproveite e compartilhe nas redes sociais para que mais pessoas tenham acesso e possam ser orientadas!

A Sua Previdência Privada está aqui para ajudar você com tudo que diz respeito ao seu bolso! Inclusive, temos dicas de como fazê-lo render, quer descobrir? Clique aqui e descubra as vantagens de investir na previdência privada!

About Author

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *