Como declarar bitcoin no IR 2020: tudo o que você precisa saber

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A temporada de declarar IR 2020 começou em março e, por causa do coronavírus, teve seu prazo de entrega estendido para 30 de junho. É o momento em que muitas dúvidas surgem na hora de se organizar para declarar o Imposto de Renda, por exemplo, como declarar bitcoin?

O bitcoin é uma moeda digital e também deve ser declarado no IR. Então, se você está dentro do perfil de quem precisa declarar o Imposto de Renda, saiba que também deverá informar ao fisco sobre suas criptomoedas.

Mas afinal, como declarar bitcoin?

Sobre declarar bitcoin

Antes de tudo, é preciso entender que sim, é preciso que as moedas digitais sejam devidamente declaradas junto à Receita Federal, então é importante saber como declarar bitcoin, por exemplo, e evitar problemas com o fisco.

Esta obrigatoriedade é referente ao contribuinte que esteja sujeito à exigência de declarar o IR, tanto para quem comprou bitcoin quanto para quem vendeu.

Então, se você se encaixa no perfil de obrigatoriedade exigido pela Receita Federal, precisa saber como declarar bitcoin e outras moedas de investimento que possa ter feito no ano anterior.

As regras sobre como declarar bitcoin não mudaram para este ano, então todas as moedas virtuais devem ser declaradas como bem. Além disso, os ganhos de capital acima de R$ 35.000,00 estão sujeitos à tributação. 

A tributação dos lucros de até R$ 5 milhões recebe alíquota de 15%. Acima desse valor, há aumento gradual, chegando até 22,5%.

Vale dizer que no ano de 2019 foi instituído o Código de receita 5720, que multa por omissão, atraso e erros na prestação de informações sobre criptoativos. Isso ficou instruído na Normativa RFB nº 1888, de 03 de maio de 2019.

No entanto, entender como declarar bitcoin não é complicado, continue lendo!

Como declarar bitcoin?

Como foi mencionado, a criptomoeda (moeda virtual) deve ser declarada como bem, então a ficha que você precisa encontrar na hora de preencher sua declaração é “Bens e Direitos” e, lá embaixo, no código 99, encontre “Outros bens e direitos”.

Já no campo “Discriminação”, informe todas as informações possíveis sobre a compra, como a quantia, dados da corretora, a cotação do dia, vendedor ou Exchange com CPF/CNPJ, entre outras informações.

Importante ressaltar que o valor (em reais) informado deve considerar o preço de custo, ou seja, o valor pago no ato da compra mesmo que a moeda tenha valorizado e valha mais posteriormente.

Exemplo: quem comprou bitcoins no valor de R$ 5 mil no ano de 2019 e não vendeu, deverá informar este mesmo valor, não importando a diferença na apreciação da moeda, tanto para menos quanto para mais.

Outra questão relevante é no caso de quem comprou várias moedas digitais durante o ano, pois ainda assim é preciso informar o valor que pagou por cada uma delas no período de compra.

Agora que você já entendeu como declarar bitcoin, ainda tem dúvida sobre os ganhos? Acompanhe!

Ganhos com bitcoin: devo declarar?

Sim, deve. Os ganhos com bitcoin também devem ser informados ao Fisco.

Além disso, os lucros obtidos na alienação de moeda estrangeira, como o bitcoin, cujo total de ganho do mês seja superior a R$ 35.000,00 são tributados. 

Ou seja, as alienações são declaradas e tributadas a cada mês e a tributação é de acordo com a tabela progressiva, na qual a alíquota é aplicada sobre o lucro. 

Além disso, o recolhimento do imposto sobre a renda deverá ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.

Confira a tributação progressiva de ganho de capital:

Ganhos de capitalAlíquota (%)
Até R$ 5 milhões15
De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões17,5
De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões20
Acima de R$ 30 milhões22,5

O ganho de capital segue a tabela acima e deve ser recolhido pelo carnê-leão, que é um guia de recolhimento mensal do IR. Em geral, o carnê-leão é para quem recebe de pessoas físicas, sem imposto retido na fonte.

Como declarar bitcoin (ganhos)

Primeiro, se você obteve ganho com bitcoin acima do teto de R$ 35 mil em um mês e não realizou o pagamento do imposto dentro do prazo, será preciso calcular os juros e multa diária de 0,33%, o que pode chegar a 20% da quantia devida. 

O carnê-leão permite gerar um guia de imposto do Darf para cada mês que precisar pagar, então, caso precise pagar com multa, a cobrança já vem alterada com as multas e os juros. 

Sendo assim, após pagar os impostos em atraso, basta que o contribuinte importe os arquivos do carnê-leão.

Dito tudo isso, para declarar os ganhos com bitcoins, a regra é a mesma: ficha “Bens e Direitos”, depois código 99 “Outros bens e direitos”. No campo “Discriminação”, informe os detalhes da venda. 

Agora que você já entendeu tudo sobre como declarar bitcoin, além de ter visto o que fazer caso tenha deixado de pagar os impostos em relação aos seus ganhos, que tal dar uma conferida em outros conteúdos da Sua Previdência?

Estamos aqui para ajudar você a entender tudo sobre o que atinge seu controle financeiro. Aliás, já pensou em alcançar controle ainda maior e construir seu patrimônio e de sua família? Nossa dica é: invista na previdência privada

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