Categoria: Previdência

Home / Categoria: Previdência

portabilidade de planos

Investimentos na aposentadoria têm chamado cada vez mais a atenção de investidores que adotem a conduta de considerar o futuro e a vida financeira após se aposentar. É certo que existem opções de planos de previdência privada e é necessário conhecer cada detalhe para tomar uma decisão.

Dados da FenaPrevi indicaram, até maio de 2019, que 13,2 milhões de brasileiros estavam com planos de previdência privada, isto é, cerca de 6,27% da população brasileira. Mas e se o investidor quiser mudar de plano?

Entenda o é e como funciona a portabilidade de planos de previdência privada.

 O que é portabilidade de planos de previdência privada?

O termo portabilidade remete ao que é portável, ou seja, aquilo que é possível portar de um lugar para outro. Trata-se de uma mudança, uma ação de transferência. Nesse mesmo sentindo, os planos de previdência privada são portáveis, isto é, os recursos podem ser transferidos de um plano para outro.

A portabilidade de planos de previdência privada é o que permite com que o investidor migre suas aplicações para outro plano e de qualquer instituição financeira sem pagar nada por isso. Por meio dessa possibilidade, não é necessário, por exemplo, que o investidor resgate o plano para contratar outro, tendo que arcar com despesas no processo.

Nesse sentido, portanto, o investidor que estiver insatisfeito com seu atual plano e quiser tentar diversificar ou experimentar outra opção poderá trocar de plano, por exemplo, para uma possibilidade mais em conta, com estratégias melhores ou que se encaixe mais no perfil do cliente naquele momento.

Como funciona a portabilidade de previdência privada?

A portabilidade de planos de previdência privada pode ser interna ou externa, isto quer dizer que o investidor pode escolher mudar de plano dentro de uma mesma instituição ou pode optar por outro plano fora daquela instituição.

Para migrar de plano, o investidor precisa solicitar a alteração à instituição financeira que será responsável por seu novo plano. Depois disso, a própria instituição dará continuidade ao processo e realizará os contatos necessários para concluir o pedido.

Regras gerais

A portabilidade tem um prazo de 60 dias no mínimo para conclusão, se for externa. Caso seja interna, não há um tempo mínimo determinado. Haverá documentação exigida e, entre esses documentos, o investidor deverá obter o extrato completo e os dados do plano anterior.

A regra principal da portabilidade é que a migração deve ocorrer entre planos do mesmo segmento. Isso quer dizer que o investidor só poderá mudar de PGBL para PGBL, enquanto o mesmo acontece para quem for do plano VGBL.

Em relação à tributação, as regras permitem a mudança de tabela de tributação, ou seja, o investidor poderá mudar da tabela progressiva para a regressiva, no entanto mudar da regressiva para a progressiva não é permitido.

Outra regra é que a portabilidade só é permitida dentro do tempo de contribuição do investidor, ou seja, quando o mesmo começar a receber o benefício não é mais permitido o processo de troca.

Tributação

As tabelas de tributação funcionam de forma diferente. Resumidamente, a tabela regressiva funciona com a diminuição do valor da alíquota conforme o tempo de contribuição aumenta. Assim, quanto maior for o tempo, menor será a alíquota. Já a progressiva é focada no aumento da alíquota de acordo com o cálculo de ganho, ou seja, quanto maior o ganho, maior será a alíquota.

Ao realizar, portanto, a portabilidade de planos de previdência privada para um plano que possua as mesmas características que o anterior, o investidor não perde o tempo de contribuição e não será necessário custear o processo. É possível realizar a mudança quantas vezes forem necessárias.

No entanto, caso os planos sejam diferentes, isto é, se a tributação for outra, como a portabilidade feita da tabela progressiva para a regressiva, o tempo começa a contar a partir da vigência do plano atual em vigor. Nesse caso, a alíquota será de 35% do IR, de acordo com a tabela regressiva, para resgates de até 2 anos.

Vale a pena fazer a portabilidade de planos de previdência privada?

É certo que havendo a possibilidade de mudar de plano, o investidor pode se sentir atraído por essa opção, mas será que vale a pena? Como dito anteriormente, há regras e, dentre elas, o investidor poderá perder o tempo de tributação já acumulado ao longo dos anos. Então, quando é que vale a pena fazer a portabilidade de planos de previdência privada?

Há dois casos que merecem atenção: quando há custos menores no pacote e quando é possível aumentar a rentabilidade. Nos dois casos, portanto, é necessário estar muito ciente das mudanças que poderão acontecer.

O primeiro caso deve ser analisado quanto às taxas oferecidas, pois é possível observar que há investimentos com taxas mais altas que outros, então vale a pena considerar esse fator ao levar a sério a possibilidade de portabilidade de planos.

Quanto ao segundo caso, um plano que apresente rentabilidade mais elevada e boas perspectivas também pode ser interessante, especialmente se o plano atual estiver com baixo desempenho.

É importante saber que os planos de previdência aplicam em fundos de investimento e é necessário conhecer cada um para saber se vale a pena a mudança.

E então, já decidiu se vale a pena realizar a portabilidade de planos de previdência privada? Saiba que o Sua Previdência Privada está aqui para isso: ajudar você a conhecer tudo sobre Previdência Privada! Veja mais a respeito acessando nosso site, sua dúvida pode já ter sido respondida!

A previdência empresarial é um investimento complementar à previdência social. Trata-se de uma renda mais oferecido pelas empresas para que os trabalhadores possam viver uma aposentadoria mais confortável. Existem dois tipos de previdência complementar: o chamado RPC aberto, comumente conhecido como previdência privada, e o RPC fechado, também conhecido como fundos de pensão. Vamos neste texto detalhar como funciona a previdência privada em regime aberto.

Saiba mais sobre fundos de pensão!

O que é previdência empresarial

Como já explicado acima, a previdência empresarial é um tipo de plano de previdência complementar, operado por EAPCs – Entidades Abertas de Previdência Complementar. É uma previdência privada como as oferecidas por bancos, por exemplo, mas contratada por uma empresa para beneficiar seus funcionários. 

A diferença desse tipo de previdência empresarial coletiva para os fundos de pensão é que os fundos são operados por EFPCs – Entidades Fechadas de Previdência Complementar -, com um regulamento próprio para cada empresa. O Funcef, por exemplo, é um fundo destinado aos trabalhadores da Caixa Econômica Federal, assim como o Petros é idealizado para os trabalhadores da Petrobras.

Como funciona a previdência empresarial

Na previdência empresarial, uma determinada organização contrata um plano de previdência, geralmente por meio de uma corretora de seguros, pelo qual o trabalhador paga uma parcela mensal, descontada em folha, e a empresa outra. O benefício pode ser trabalhado de várias formas, com contribuição fixa da empresa ou porcentagens maiores ou menores, dependendo do cargo do profissional. 

O prazo para resgate dos rendimentos irá depender do contrato que o trabalhador tem com a empresa, sendo geralmente de 7 a 10 anos a partir do início dos aportes, em caso de demissão pela empresa ou saída da companhia por decisão do colaborador. Também pode se escolher, após essa saída, migrar para um plano de previdência privada individual, sem prejuízo ao valor já investido.

No início do contrato, o colaborador também poderá escolher entre dois tipos de planos, o VGBL e o PGBL, sendo que:

No VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livres -, o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, na hora do resgate.

Já no PGBL – Plano Gerador de Benefícios Livres -, a base de cálculo do IR ao fim do contrato será sobre o total do dinheiro, ou seja, investimentos mais rendimentos. No entanto, nesse plano, o contribuinte tem a possibilidade de abater todas as contribuições para a previdência no Imposto de Renda para Pessoa Física anual. 

Vale a pena aderir à previdência empresarial?

Possuir uma previdência complementar é sempre muito interessante, principalmente se sua empresa está disposta a ajudá-lo nas contribuições. É importante, no entanto, estar a par das taxas cobradas e dos rendimentos oferecidos, já que nesse caso, você terá opções fechadas de investimento, ao contrário de uma previdência privada individual, na qual você pode escolher onde aplicar.

Sendo um modelo mais fechado uma desvantagem da previdência empresarial, leia bem o contrato e se informe antes de assiná-lo. Outro ponto negativo, e isso vale para qualquer plano de previdência, é a baixa liquidez. Ou seja, você precisa esperar a aposentadoria para retirar os rendimentos. Por isso, previdência é sempre um objetivo em longo prazo. No mais, quanto mais garantido você estiver para o futuro, melhor.

Dúvidas sobre previdência privada? Acesse www.suaprevidencia.com.br e fique bem informado!