O que são os benefícios previdenciários?

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O que são os benefícios previdenciários?

28/05/2020 | Previdência | Nenhum comentário

Todos os segurados pela previdência social podem ter acesso aos benefícios previdenciários. Após as mudanças na reforma da previdência, é ainda mais importante que você entenda quais são esses benefícios e quando acioná-los em caso de necessidade.

Vamos entender o que são os benefícios previdenciários, quais são eles e quem tem direito nos próximos tópicos.

O que são os benefícios previdenciários?

Os benefícios previdenciários são todos os seguros oferecidos para os contribuintes do INSS.

Cada benefício previdenciário só pode ser acessado de acordo com requisitos que darão direito à concessão ou não de cada benefício específico.

Esses benefícios previdenciários são organizados e distribuídos pela Previdência Social, através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre os benefícios previdenciários, existem os programáveis e os não programáveis.

Benefícios previdenciários programáveis

Os benefícios previdenciários programáveis são aqueles em que é possível saber quando o beneficiário começará a receber.

O exemplo mais conhecido de benefício programável é a aposentadoria, em que o trabalhador consegue ter uma boa noção de quanto tempo falta para cumprir os pré-requisitos e acessar o benefício.

Benefícios previdenciários não programáveis

Já os benefícios previdenciários não programáveis são acionados em situações menos esperadas como, por exemplo, em caso de doença ou invalidez.

Tanto os benefícios previdenciários programáveis quanto os não programáveis são importantes mecanismos na seguridade social como um todo.

Quem tem direito aos benefícios previdenciários?

Para ter direito aos benefícios previdenciários é necessário ser considerado segurado da Previdência Social.

Os segurados são todos os contribuintes do INSS, podendo ser trabalhadores do regime CLT, autônomos ou facultativos, além de seus dependentes.

No caso dos trabalhadores CLT, a contribuição ao INSS é obrigatória, descontada diretamente na folha de pagamento. Já os trabalhadores autônomos e os facultativos precisam contribuir por conta própria para serem considerados segurados.

Quais são os benefícios previdenciários?

Saber quais são os benefícios previdenciários e quais os pré-requisitos para a solicitação é essencial para acioná-los quando necessário.

Além disso, é importante estar atento à sua data de filiação, pois a reforma da previdência de 2019 trouxe mudanças significativas e regras para quem era segurado antes dela.

Para o segurado

Confira os benefícios relacionados ao segurado:

Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição

A aposentadoria por idade ou tempo de contribuição é o benefício mais comum para quem é segurado da Previdência Social. Os requisitos para esse benefício podem variar de acordo com o gênero da pessoa segurada, e também se a atividade foi exercida em ambiente urbano ou rural.

Aposentadoria especial

A aposentadoria especial permite que o segurado se aposente com um tempo menor de serviço do que o exigido pela aposentadoria comum. Isso acontece porque esse benefício é voltado para os segurados que estão expostos a agentes nocivos para a saúde ou integridade física.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez pode ser acionada pelo segurado que fica impedido de continuar a exercer uma profissão para garantir sua subsistência.

Salário-maternidade

O salário-maternidade, também conhecido como licença maternidade, pode ser acionado em casos de nascimento, adoção, guarda judicial e outros casos específicos. Esse benefício visa garantir a proximidade da mãe com a criança nas primeiras semanas de contato.

Auxílio-doença

O benefício de auxílio-doença pode ser acionado a partir de indicação médica, e é pago caso o trabalhador precise se afastar por mais de 15 dias consecutivos do trabalho. Para quem trabalha no regime CLT, a empresa é a responsável por pagar os primeiros 15 dias e o INSS paga do 16º dia em diante.

Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é pago quando um trabalhador sofre acidente ou é acometido de alguma doença ocupacional, e fica com sequelas permanentes por conta disso.

Salário-família

Outro benefício previdenciário é o salário-família, disponível para os segurados de baixa renda, com filhos de até 14 anos de idade ou inválidos. Assim, os trabalhadores ganham um auxílio para o sustento dos seus dependentes.

Para os dependentes

Agora, entenda os benefícios para dependentes:

Pensão por morte

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários voltados para os dependentes do segurado. Ele é acionado caso o segurado venha a falecer, e pode ser pago para o cônjuge, companheiro, filhos ou enteados menores de 21 anos.

Auxílio-reclusão

Caso o segurado seja recolhido à prisão em regime fechado, os dependentes do segurado podem acessar o benefício de auxílio-reclusão.

Previdência privada também tem benefícios?

Uma dúvida que surge na comparação entre a Previdência Social e a Previdência Privada é em relação aos benefícios previdenciários.

Os benefícios previdenciários são exclusivos para os segurados da Previdência Social, desde que cumpram os requisitos para poderem acioná-los.

Na previdência privada é possível incluir coberturas securitárias que, em alguns casos, podem ter similaridades com os benefícios da previdência social. Como exemplo, é possível contratar uma cobertura por morte ou por invalidez.

Porém, esse tipo de cobertura não é regra para todas as providências. Por isso, é importante estar atento se a sua previdência privada possui esse tipo de cobertura e quais são as regras caso precise usá-la.

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