Benefício Proporcional Diferido: entenda o BPD na previdência privada

Home / Benefício Proporcional Diferido: entenda o BPD na previdência privada

Benefício Proporcional Diferido

O Benefício Proporcional Diferido (BPD) representa uma opção para quem contrata um plano de previdência privada por uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) e, por algum motivo, precise sair da empresa que o patrocina.

Afinal, qualquer funcionário, de qualquer empresa, está sujeito a trocar de emprego ou mesmo ser demitido, com ou sem justa causa. Por outro lado, os planos administrados pelas EFPCs são restritos, o que, em tese, impediria a sua portabilidade.

O BPD, nesses casos, é a solução para que o beneficiário do plano não perca os aportes realizados ao longo de anos de trabalho árduo. Esse é o tema central do texto que você está começando a ler. Continue por aqui e saiba mais sobre o Benefício Proporcional Diferido.

O que é Benefício Proporcional Diferido?

Planos de previdência privada podem ser administrados por entidades abertas ou fechadas. No primeiro caso, todo subscritor tem direito à chamada portabilidade.

Trata-se de uma prerrogativa de titulares de planos de previdência que consiste na operação de retirada de fundos de uma operadora para outra.

Mas, e quando o plano é administrado por uma EFPC, ou seja, uma entidade fechada? É aí que entra em cena o Benefício Proporcional Diferido (BPD) como o mecanismo que garante que o montante acumulado não ficará retido pela entidade patrocinadora.

Ao acionar esse benefício, o titular de um plano pode retirar os fundos acumulados e aplicá-los em outro plano, se assim desejar. É uma alternativa que precisa ser considerada por quem subscreve um desses planos por empresa privada.

Embora elas desenvolvam sistemas previdenciários próprios como forma de atrair e reter talentos, nunca se sabe quando as regras do jogo vão mudar. Por isso, o BPD representa uma segurança a mais em relação ao futuro, que é sempre o foco de todo plano de previdência complementar.

Como o BPD funciona?

Para ter direito ao Benefício Proporcional Diferido, é preciso observar certas regras. A mais importante delas é o tempo mínimo de contribuição exigido para retirar os fundos, que deve ser de 60 meses.

Ou seja, só poderão acionar o BPD empregados ou servidores que estejam ativos há pelo menos 5 anos ininterruptos. Satisfeita essa exigência, o titular do plano pode:

  • Transferir o saldo para outra operadora, por meio da portabilidade
  • Optar pelo autopatrocínio, cobrindo as parcelas pagas pela patrocinadora e mantendo suas cotas
  • Resgatar o BPD quando se aposentar, suspendendo as contribuições

Um detalhe importante a respeito do BPD é que ele só se aplica quando o titular tem vínculo empregatício com a entidade patrocinadora.

Fique atento a isso, já que existem algumas EFPCs que abrem seus planos para o público em geral. Se assim ficar constatado, não será possível fazer a retirada ou portabilidade pelas regras do BPD.

Regras do Benefício Proporcional Diferido

Outro aspecto muito importante a se destacar é que cada plano de previdência fechada tem regras distintas. Essas regras precisam ser conhecidas antes da assinatura de um contrato, já que elas terão que ser evocadas caso o titular manifeste o desejo de recorrer ao BPD.

Não se pode deixar de conhecer também a principal lei que rege o assunto, no caso, a Lei Complementar nº 109/01.

A respeito da exigência de tempo mínimo para exercer o direito ao Benefício Proporcional Diferido, cabe ressaltar que se trata de uma questão econômica. Se fosse permitida a retirada de fundos em prazos menores, o prejuízo para as EFPCs seria líquido e certo.

Então, para que a relação fique mais justa, foi instituída essa regra para assegurar a liquidez dos fundos de pensão fechados.

Principais benefícios do BPD

Investir em previdência privada é a melhor forma de se garantir uma aposentadoria mais confortável. Trata-se de uma modalidade de aplicação que precisa ser administrada com bastante seriedade e transparência, já que implica assumir um compromisso por longos anos.

Por isso, o BPD representa uma grande vantagem, já que ele garante que tudo que foi aplicado permanecerá vinculado a quem realmente faz jus.

Destacamos então as seguintes vantagens do Benefício Proporcional Diferido:

  • Dá a chance de se fazer o resgate total do montante aplicado, incluindo a parcela do investidor e a que for patrocinada pela EFPC
  • Permite que o plano de previdência privada seja mantido
  • Preserva o saldo do investimento, ainda que o empregado desligado tenha que parar de fazer depósitos

Direitos e deveres no BPD

Não é novidade que a Reforma da Previdência vai provocar ainda mais perdas nas aposentadorias pagas pelo INSS. Sabendo disso, diversas empresas oferecem planos fechados de previdência complementar como fator de estímulo e para atrair e reter bons profissionais.

Nesse caso, ganha o empregado, que tem acesso a planos de previdência de acordo com o seu perfil e suas necessidades. Para as empresas, oferecê-los traz vantagens e direitos adicionais, como abatimentos ao pagar contribuições,como a CSLL e o Imposto de Renda.

Ficamos por aqui, certos de que agora você tomará decisões melhores quando estiver projetando seu futuro com um plano de previdência fechado.

Essa é a missão do blog Sua Previdência Privada. Acreditamos que a aposentadoria complementar oferece um atalho para um futuro melhor e funciona bem como investimento. Para ajudar você, nos dedicamos a avaliar os diferentes planos do mercado e destacar os melhores.

Acesse nosso blog e confira outros artigos sobre o assunto.

About Author

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.